Bisneto de português tem direito à cidadania portuguesa? Descubra.

Diante de tantas alterações na legislação sobre cidadania portuguesa, a possibilidade de um bisneto de português ter a cidadania portuguesa é uma dúvida recorrente.

Afinal, os bisnetos de portugueses têm direito à cidadania portuguesa?

A resposta mais correta é que esse direito vai depender da análise de alguns fatores, como iremos explicar adiante.

Cidadania portuguesa: bisneto

O atual texto da Lei da Nacionalidade Portuguesa só faz previsão expressa para a atribuição de nacionalidade para filhos e netos de cidadãos portugueses.

Então, como seria possível um bisneto de português conseguir a cidadania portuguesa?

A solução seria fazer a nacionalidade portuguesa para a cadeia hereditária até chegar ao(à) bisneto(a), descendente de português.

Importante lembrar que, para que isso seja possível, o requerente deve estar vivo, porque não é possível solicitar a nacionalidade portuguesa para alguém falecido.

Ou seja, para saber se você, que é bisneto(a) de português/portuguesa, tem direito de obter a cidadania portuguesa, você terá que checar a possibilidade de seu pai/mãe ou do seu avô/avó também obterem a cidadania portuguesa.

Antes de você saber como obter a sua cidadania, existem alguns pontos que você precisa saber para se preparar.

O processo envolve outras pessoas

Como mencionado acima, não é possível começar o processo da cidadania por você. Bisneto(a) de português(a) têm direito à cidadania portuguesa desde que os parentes vivos que são filho(a) ou neto(a) de português(a) já tenham feito esse processo primeiro.

Ou seja, se o seu pai/mãe ou avô/avó não tiraram a cidadania portuguesa ainda, comece por eles, pois é necessário que você comprove esta nacionalidade até chegar na sua geração.

Será preciso comprovar vínculos?

A obrigatoriedade da comprovação de vínculos efetivos com a comunidade portuguesa vai depender de qual parente na sua linha de ascendência esteja apto para solicitar primeiro a nacionalidade portuguesa.

Se você tem pai/mãe e avô/avó vivos e que são descendentes diretos de português/portuguesa, esse processo pode começar pela geração mais velha, que obterá a nacionalidade por atribuição e estará apta a repassar esse direito para seus descendentes de geração para geração de forma sucessiva até chegar em você.

Neste caso, não haverá necessidade de comprovação de vínculos.

Agora, se uma geração não obteve a nacionalidade portuguesa, fazendo com que o processo seja feito a partir do neto de português, será obrigatória a necessidade de se comprovar efetivos laços com a comunidade portuguesa.

Vamos explicar isso em detalhes mais adiante nesse artigo, mas saiba que, pela distância de gerações até o parente português, será necessário comprovar vínculos com a comunidade portuguesa e a ausência dessa comprovação é um dos maiores motivos que levam ao indeferimento do pedido de nacionalidade.

Comprovação de vínculos: um processo de longo prazo

Você precisa estar ciente de que a maioria das maneiras de comprovar vínculos com a comunidade portuguesa devem ser feitas pensando a longo prazo e pedem um tempo de comprovação. Muitos desses vínculos também podem exigir algum planejamento financeiro, logístico e burocrático.

Por isso, aceite a possibilidade de não poder contar com a sua cidadania portuguesa tão rapidamente quanto gostaria.

Vínculos para dupla cidadania portuguesa: bisneto

Ok, agora já sei que bisneto pode obter à cidadania portuguesa, cumpridos alguns requisitos legais e desde que algum ascendente vivo também tenha obtido a nacionalidade portuguesa.

E agora, como iniciar o processo?

Se você não precisa comprovar vínculos, você terá que reunir a documentação do requerente que fará o processo em primeiro lugar e seguir os passos para a nacionalidade por atribuição para filhos de pai/mãe português. Veja quais são esses passos no link …

Agora, se você precisa comprovar vínculos com a comunidade portuguesa precisa saber quais são estes vínculos e os meios de obtê-los. Existem vários meios de fazer isso. Vamos listar aqui alguns dos mais comuns.

Vale sempre lembrar que a lei não determina uma quantidade exata de vínculos a serem comprovados, porém quanto mais forte for o seu vínculo com a comunidade, maiores são as chances de conseguir a sua cidadania portuguesa.

  • Residir legalmente ou fazer viagens frequentes em território português;
  • Ter uma propriedade ou contratos de aluguel no seu nome em Portugal há mais de 3 anos;
  • Estar ligado a uma comunidade portuguesa (clube, associação, etc.) fora de Portugal e participando das atividades dessa comunidade há pelo menos 5 anos.

É possível, ainda, ter outros tipos de vínculo com a comunidade portuguesa, conforme orientação e prática das conservatórias. Veja sobre os outros vínculos possíveis, nesse link.

Documentos para a cidadania portuguesa: bisneto

Nesses casos, o procedimento padrão é obter a cidadania do seu pai/mãe (neto ou neta de português) ou do seu avô/avó (filho de português). A partir daí, você mesmo poderá se beneficiar da lei para obter a sua cidadania. Veja como obter a cidadania portuguesa de filhos e netos[1] .

É preciso também consultar documentos necessários para cidadania portuguesa[2]  de ambos os casos, já que, dependendo da sua configuração familiar, eles vão variar.

Assessoria jurídica para cidadania portuguesa: bisneto

Já que existe a possibilidade de, uma vez cumpridas as exigências legais, os bisnetos de português/portuguesa conseguirem o direito à cidadania portuguesa e, se esta for sua intenção, o melhor é não perder tempo, pois o direito não socorre aos que dormem.

Você pode tratar pessoalmente de todo o processo, mas a contratação de uma assessoria jurídica pode ajudar em diferentes aspectos: desde a análise do seu caso concreto, até a orientação sobre documentos, vínculos e representação legal direta em Portugal.

Como a assessoria jurídica pode te ajudar?

A maior vantagem de contratar uma assessoria jurídica para esse processo é o tratamento personalizado: você é atendido por um profissional capacitado, que vai estudar o seu caso e orientar sobre a viabilidade ou não de se obter a cidadania portuguesa, dadas as especificidades da sua família.

Além disso, ainda há outras questões em que uma assessoria especializada poderá te orientar nos termos exigidos pela legislação portuguesa. Confira algumas delas:

  • Análise da possibilidade de comprovação de vínculos, que são aceitos legalmente;
  • Assessoria nas dúvidas sobre documentações e regras consulares para recebimento de documentos;
  • Protocolo dos processos diretamente nas Conservatórias Portuguesas;
  • Acompanhamento dos processos ao longo dos meses ou anos.

Se você tem interesse em saber sobre a sua possibilidade de obter a cidadania portuguesa, entre em contato conosco, conte a sua história e teremos prazer em atendê-lo.

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