Quanto custa para tirar cidadania portuguesa?

Tem o sonho de conquistar dupla cidadania para poder morar em Portugal ou viajar tranquilamente pelo país e muitos outros lugares no mundo? Então, recomendamos que leia o texto abaixo para poder se planejar e ficar por dentro de quanto custa para tirar a cidadania portuguesa.


Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Para solicitar a cidadania portuguesa é preciso ser filho ou neto de cidadão português ou cidadã portuguesa, ou seja, seu parentesco pode ser tanto por via materna, como por via paterna.

É possível, ainda, obter a cidadania comprovando ligação com outro cidadão de Portugal, como marido/esposa ou se vive em união estável há pelo menos três anos com cidadão português ou cidadã portuguesa.

Também é possível obter a nacionalidade portuguesa desde que more legalmente no país durante 5 anos corridos ou intercalados.

Recomendamos que leia as vantagens e quem tem direito a cidadania portuguesa para ter acesso a todas as informações sobre a cidadania portuguesa por direito.

Quanto custa para tirar cidadania portuguesa

Como cada pedido de cidadania portuguesa tem suas particularidades, podem ter os custos e despesas diferentes. Isso porque, existe uma tabela de preços para os custos relativos ao protocolo do pedido nas conservatórias em Portugal e estes valores são variados.

Além disso, existem os custos para se obter todos os documentos obrigatórios para a análise do pedido e a necessidade de fazer apostilamento de Haia nesses documentos, para que sejam aceitos em Portugal.

Em alguns casos são necessários: certidão de nascimento, certidão de casamento, certificado de antecedentes criminais, RG ou passaporte, dentre outros.

Se você tem dúvida sobre quais documentos são necessários para obter a sua cidadania, recomendamos que leia este outro post:
Veja os documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa

Segundo o  Instituto Nacional de Registro de Portugal, existem dois valores envolvidos neste procedimento:

  • nacionalidade originária, com um custo de até 175 euros;
  • nacionalidade por atribuição, por até 250 euros.

Os valores de emissão dos documentos irão depender de cada país.

No Brasil, por exemplo, os cartórios seguem uma tabela do Tribunal de Justiça Estadual, ou seja, esses valores irão variar de acordo com cada Estado Brasileiro.

É preciso ressaltar que, sendo o pedido de nacionalidade aceito, o Instituto Nacional de Registro irá emitir o assento de nascimento do requerente, ou seja, irá emitir a certidão de nascimento portuguesa.

E os custos não param aí.

É preciso também colocar nessa conta os valores necessários para emissão do Cartão Cidadão e do Passaporte Português.

O Cartão Cidadão equivale a popular “RG” brasileira ou Bilhete de Identidade e os valores também são tabelados pelo IRN. Atualmente, esse custo é de 18 euros para maiores de 25 anos e 15 euros para menores de 25 anos, se o Cartão Cidadão for emitido diretamente em Portugal.

A emissão do Passaporte Português custa entre 65 e 100 euros, caso o pedido seja normal, expresso ou urgente. Esse preço também é válido para emissão em Portugal.

Como dar entrada nos documentos

Para dar entrada no pedido de análise da sua cidadania, existem dois caminhos para fazer o protocolo do processo:

  1. procurar um Consulado Português ou, se estiver em Portugal, uma Conservatória de Registro Civil; ou
  2. contar com a ajuda de uma assessoria especializada em cidadania portuguesa, fazendo o protocolo por meio de um advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

A primeira alternativa é a mais indicada para quem já tem conhecimento jurídico e tempo para solicitar todos os documentos necessários.

Já a segunda, para quem prefere contratar profissionais especializados em descomplicar o processo e com a segurança necessária

Ficou com alguma dúvida sobre quanto custa para tirar cidadania portuguesa ou outro assunto relacionado? Escreva para nós.

Estamos aqui para ajudar você a realizar o sonho de se tornar um cidadão português. Oferecemos consultoria para quem deseja obter a cidadania portuguesa. Conte com a gente!

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