Veja as vantagens e saiba quem tem direito à cidadania portuguesa

Para quem está acostumado a viajar com frequência, pode parecer que a cidadania portuguesa não faz tanta diferença assim. Afinal, o que são alguns minutos a mais na fila da imigração? Só que as vantagens de se obter a cidadania portuguesa tem um leque muito mais abrangente, que se estende desde direitos políticos até assistência médica em Portugal. Olhe abaixo as facilidades que um cidadão português pode ter:

  • Possibilidade de morar e viajar pela Europa;
  • Custos menores para estudar em universidades portuguesas;
  • Possibilidade de trabalhar em Portugal sem a necessidade de obtenção de visto de trabalho;
  • Facilidade para trabalhar em outros países da Europa, dado o livre trânsito de pessoas na comunidade europeia;
  • Direito à assistência médica em Portugal;
  • Direitos políticos como cidadão português;
  • Mais facilidade para financiamentos bancários, pra fins de aquisição de bens móveis e imóveis;
  • Não precisa obter visto para viajar para os EUA;
  • Fila reduzida na imigração aeroportuária, quando viajar para países europeus.

Depois de ver essa lista, é comum ficar se perguntando: como saber se tenho direito à cidadania portuguesa?

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Diante de tantos pontos positivos, é comum se interessar em saber se é possível ou muito difícil conseguir a cidadania portuguesa. Para ajudar você a saber se você pode tirá-la, abaixo vai uma lista de critérios que determinam quem está apto legalmente para obter a cidadania portuguesa.

Cidadania portuguesa atribuída x adquirida

Para as pessoas que não estão familiarizadas com terminologias jurídicas e processos burocráticos, a questão da cidadania parece confusa e difícil. Para esclarecer essa questão, o ideal é entender a diferença entre os termos Atribuição e Aquisição de Nacionalidade.

A nacionalidade por atribuição é aquela obtida de forma originária e cujos efeitos são retroativos ao nascimento do requerente. Isto é, independente da sua idade no momento do pedido de sua nacionalidade, sendo ela deferida, você será considerado um cidadão português desde o seu nascimento.

Em outras palavras, seria a cidadania obtida pelo reconhecimento da ascendência portuguesa, podendo ser entendida como um processo hereditário, que dependerá da sua linhagem familiar e em qual geração você se encontra. Essa categoria diz respeito aos casos de filhos e netos de portugueses, independentemente de quando ou onde tenham nascido e também não importa onde você more atualmente.

Já, a cidadania adquirida significa que foi obtida de outro processo e, por isso, também é chamada de nacionalidade derivada. Esse tipo de cidadania não se obtém por hereditariedade e sim por uma declaração de vontade.

Outra diferença importante é que essa categoria de nacionalidade não tem efeitos retroativos, sendo que os direitos só terão efeito a partir do momento do deferimento da cidadania. É o caso, por exemplo, das pessoas que se casam com cidadão/cidadã português(a) ou que decidem se tornar portugueses depois de morar legalmente em Portugal pelos anos exigidos legalmente.

 

Filhos e netos de portugueses

A legislação portuguesa garante que todo filho/filha de português ou portuguesa também tem direito de obter a cidadania portuguesa.

Uma vez cumpridos os requisitos burocráticos, como o pagamento de taxa e a entrega dos documentos exigidos, os filhos de pai ou mãe portuguesa podem pleitear esse direito, independente da idade que tiverem.

Por outro lado, quem tem um dos avós maternos ou paternos com nacionalidade portuguesa, também têm direito de solicitar a cidadania portuguesa, cumpridos os requisitos exigidos pela lei.

Nos casos de netos de portugueses, um dos requisitos obrigatórios é a comprovação de vínculos efetivos com a comunidade portuguesa. Este tem sido um dos maiores pontos de dúvida das pessoas interessadas em obter a nacionalidade por esta via.

Casamento com cidadão/cidadã portuguesa

Se você é uma mulher casada com um português ou com alguém que tem cidadania portuguesa, você também pode tirar a sua. Se você está em um relacionamento estável com um cidadão português também é possível tirar a cidadania portuguesa pelo vínculo com ele.

Nascidos em Portugal

As pessoas nascidas em Portugal e que sejam filhos de estrangeiros também podem solicitar a nacionalidade portuguesa, desde que cumpridos alguns requisitos. Dentre essas condicionantes estão a residência legal do pai ou da mãe em território português, na data do nascimento da criança e pelo prazo exigido na lei.

Residentes em Portugal

Os imigrantes que estão morando em Portugal legalmente por mais de 5 anos podem requerer a cidadania portuguesa. Essa também é uma cidadania chamada derivada ou por aquisição e depende da declaração expressa de vontade em se tornar um cidadão português.

Documentos para obter a cidadania portuguesa

Para obter a cidadania portuguesa será necessário apresentar uma série de documentos exigidos legalmente e que comprovem o seu vínculo com um cidadão/cidadã portuguesa ou a sua residência legal no país.

Há ainda outros requisitos administrativos como a validação internacional dos documentos apresentados e o pagamento das respectivas taxas.

Por isso, a listagem de documentos varia conforme for o tipo de pedido de cidadania portuguesa no qual você pretende dar entrada.

Além disso, é preciso preencher um requerimento oficial do Instituto de Registos e Notariado de Portugal, que deve ser assinado, reconhecido em cartório e enviado juntamente com os outros documentos.

Você também pode repassar uma procuração para um advogado com poderes especiais para assinar esse formulário e fazer o pedido de sua cidadania como seu representante legal.

Aqui no site dispomos de mais informações sobre a listagem de documentos necessários para cidadania portuguesa e você pode tirar suas dúvidas entrando em contato conosco. Você pode conferir esses dados também no site dos consulados portugueses ou mesmo do Instituto de Registos e Notariado Português.

Outros detalhes importantes sobre o processo de cidadania portuguesa

Agora que você já sabe quem tem direito à cidadania portuguesa, é preciso saber também de outros detalhes importantes.

Esse é um processo que tem custo: para pessoas maiores de idade, as taxas a serem pagas variam entre 175€ (cento e setenta e cinco euros) e 250€ (duzentos e cinquenta euros), dependendo do seu caso.

Além disso, você também terá custos com cartórios para obter certidões e apostilar os documentos para que tenham validade internacional.

Se o seu processo for negado, mesmo que seja por preenchimento errado do requerimento ou falta de algum documento, não existe reembolso da taxa.

Por fim, não é possível estimar o prazo de análise de um processo de cidadania portuguesa, que pode demorar poucos meses ou até mais de um ano, dependendo de onde você faz o protocolo do processo.

Então, como é possível otimizar esse processo?

É possível otimizar o processo de cidadania portuguesa?

Os relatos das pessoas que conhecem os trâmites dos processos de nacionalidade portuguesa são unânimes em afirmar que um processo iniciado diretamente em Portugal é muito mais rápido que um processo iniciado via Consulado Português.

Assim, uma forma mais rápida de ter seu processo analisado mais rapidamente é optar pelo protocolo do processo diretamente em Portugal.

E se você não mora em Portugal como pode fazer isso?

Você pode viajar até Portugal e fazer seu pedido pessoalmente ou pode também encaminhar os documentos para uma Conservatória Portuguesa de sua referência e que tenha balcão de nacionalidade ou, ainda, constituir um representante legal que possa fazer o pedido de nacionalidade em seu nome.

Atenção que essa representação legal deve ser feita por um advogado, tendo em vista que se trata de um serviço especializado. Todos sabem que existem inúmeras assessorias que oferecem esse tipo de serviços, mas não sendo advogados estão praticando a chamada procuradoria ilícita e os processos podem até não serem aceitos pela conservatória.

Uma assessoria jurídica é uma forma de apoiar o requerente da cidadania portuguesa em todas as etapas do processo e auxiliá-lo em suas dúvidas sobre os procedimentos.

Assessoria jurídica para cidadania portuguesa

A assessoria jurídica é uma forma de tornar o processo de cidadania portuguesa mais fácil para o cliente. Ela é oferecida para brasileiros residentes no Brasil, Portugal ou qualquer país e oferece algumas vantagens:

  • O processo é aberto diretamente em Portugal, o que costuma fazer com que a documentação seja colocada para análise mais rapidamente do que quando o pedido é feito em outro país, tal como o Brasil;
  • Você tem a possibilidade de ter as orientações necessárias para que todos os documentos estejam de acordo com as exigências legais e que estejam preenchidos (quando necessário) corretamente, evitando perda de tempo ou ter o seu processo negado;
  • O requerente tem uma maior compreensão do processo, podendo tirar dúvidas sobre documentações necessárias e outros detalhes;
  • A assessoria jurídica confere os documentos e monta o processo para apresentá-lo na conservatória e faz o acompanhamento do pedido;
  • Após aprovada a cidadania portuguesa, você receberá orientações para retirar outras documentações, como o cartão de cidadão e passaporte português.

Quais são os serviços incluídos

Os serviços de assessoria jurídica podem ir de simples consultoria até a obtenção de documentos em Portugal e protocolo de pedidos de cidadania portuguesa diretamente numa conservatória portuguesa.

Se você pretende saber como nossa assessoria trabalha e quais os serviços que estão incluídos entre em contato conosco.

1 comentário em “Veja as vantagens e saiba quem tem direito à cidadania portuguesa

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